segunda-feira, 6 de fevereiro de 2012

NÓS, A NOSSAS BASES CULTURAIS E AS DA CIVILIZAÇÃO OCIDENTAL

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«Ao contrário dos povos que aqui encontraram, todos eles estruturados em tribos autônomas, autárquicas e não estratificadas em classes, o enxame de invasores era a presença local avançada de uma vasta e vetusta civilização urbana e classista. Seu centro de decisão estava nas lonjuras de Lisboa, dotada sua Corte de muitos serviços, sobretudo do poderoso Conselho Ultramarino, que tudo previa, planificava, ordenava, provia.

Outro coordenador poderosíssimo era a Igreja Católica, com seu braço repressivo, o Santo Ofício. Ouvindo denúncias e calúnias na busca de heresias e bestialidades, julgava, condenava, encarcerava e até queimava vivos os mais ousados. Nem aí, na vastidão desses imensos poderios, terminava a estrutura civilizatória que se impunha sobre o Brasil nascente. Ela era um conglomerado interativo de entidades equivalente em ativa competição, às vezes cruentas umas contra as outras.

No conjunto, destacava-se, primeiro, uma ausência poderosíssima, a da Espanha, objeto de especial atenção como ameaça sombria e permanente absorção e liquidação da lusitanidade. Vinham, depois, como entidades ativamente contrapostas a Portugal na disputa por novos mundos, a Inglaterra e a Holanda. Sobre todas pairava Roma, do Vaticano, a da Santa Sé, como centro de legitimação e de sacralização de qualquer empreendimento mundial e centro de fé regida em seu nome por um vasto clero assentado em inumeráveis igrejas e conventos. Seguia-se o poderosíssimo aparado de estados mercantis armados, hostis entre si, mal e mal contidos pela regência papal, tão acatada por uns como atacada por outros.

Esse complexo do poderia Português vinha sendo ativado, nas últimas décadas, pelas energias transformadoras da revolução mercantil, fundada especialmente na nova tecnologia, concentrada na nau oceânica, com suas novas velas de mar alto, seu leme fixo, sua bússola, seu astrolábio e, sobretudo, seu conjunto de canhões de guerra. Com elas surgiam solidárias a tipografia de Gutemberg, duplicando a disponibilidade de livros, além de ferro fundido, generalizando utensílios e apetrechos de guerra.

Suas ciências eram um esforço de concatenar com um saber a experiência que se ia acumulando. E, sobretudo, fazer praticar esse conhecimento para descobrir qualquer terra achável, a fim de todo o mundo estruturar num só, regido pela Europa. Tudo isso com o fim de carrear para lá toda a riqueza saqueável e, depois, todo o produto da capacidade de produção dos povos conscritos.

Era a humanidade mesma que entrava noutra instância de sua existência, na qual se extinguiriam milhares de povos, com suas línguas e culturas próprias e singulares, para dar nascimento  às macroetnias maiores e mais abrangentes que jamais se viu.

O motor dessa expansão era o processo civilizatório que deu nascimento a dois Estados nacionais: Portugal e Espanha, que acabavam de constituir-se, superando o fracionamento feudal que sucedera à decadência dos romanos. Não eram assim, naturalmente, que eles se viam, os gestores dessa expansão. Eles se davam ao luxo de propor-se motivações mais nobres que as mercantis, definindo-se como os expansores da cristandade católica sobre os povos existentes e por existir no além-mar. Pretendiam refazer a orbe em missão salvadora, cumprindo a tarefa suprema do homem branco, para isso destinado por Deus: juntar todos os homens numa só cristandade, lamentavelmente dividida em duas caras, a católica e a protestante.

Antes mesmo do achamento do Brasil, o Vaticano estabelece as normas básicas da ação colonizadora, ao regulamentar, com os olhos ainda postos em África, as novas cruzadas que não se lançavam contra hereges adoradores de outro Deus, mas contra pagãos e inocentes. É o que se lê na bula Romanus Pontifex, de 8 de Janeiro de 1454, do papa Nicolau v:

Não sem grande alegria chegou ao nosso conhecimento que nosso dileto filho infante d. Henrique, incendido no ardor da fé e zelo da salvação das almas, se esforça por fazer conhecer e venerar em todo o orbe o nome gloriosíssimo de Deus, reduzindo sua fé não só os sarracenos, inimigos dela, mas também quaisquer outros infiéis, Guinéus e negros tomados pela força, outros legitimamente adquiridos trazidos ao reino, o que esperamos progrida até a conversão do povo ou ao menos de muitos mais. Por isso nós, tudo pensado com devida ponderação, concedemos ao dito rei Afonso a plena e livre faculdade, entre outras, de invadir, conquistar, subjugar a quaisquer sarracenos e pagãos, inimigos de Cristo, suas terras e bens, a todos reduzir à servidão e tudo praticar em utilidade própria e dos seus descendentes. Tudo declaramos pertencer de direito in perpetuum aos mesmos d. Afonso e seus sucessores, e ao infante. Se alguém, individuo ou colectividade, infringir essas determinações, seja excomungado […] (in Baião 1939: 36-7)

Mais tarde, sempre previdente, o Vaticano dispõe na bula Inter Coetra, de 4 de Maio de 1493 – quase nas mesmas palavras que a bula anterior –, que também o Novo Mundo era legitimamente possuível por Espanha e Portugal, e seus povos também escravizáveis por quem os subjugasse:

[…] por nossa mera liberalidade, e de ciência certa, e em razão da plenitude do poder Apostólico, todas ilhas e terras firmes achadas e por achar, descobertas ou por descobrir, para o Ocidente e o Meio-Dia, fazendo e construindo uma linha desde o pólo Ártico […] quer sejam terras firmes e ilhas encontradas e por encontrar em direcção à Índia, ou em direcção a qualquer outra parte, a qual linha diste de qualquer das ilhas que vulgarmente são   chamadas dos Açores e Cabo Verde cem léguas para o Ocidente e o Meio-Dia [...] A Vós e a vossos herdeiros e sucessores (reis de Castela e Leão) pela autoridade do Deus onipotente a nós concedida em S. Pedro, assim como do vicariado de Jesus Cristo, a qual exercemos na terra, para sempre, no teor das presentes, vô-las doamos, concedemos e entregamos com todos os seus domínios, cidades, fortalezas, lugares, vilas, direitos, jurisdições e todas as pertenças. E a vós e aos sobreditos herdeiros e sucessores, vos fazemos, constituímos e deputamos por senhores das mesmas, com pleno, livre e onímodo poder, autoridade e jurisdição. [...] sujeitar a vós, por favor da Divina Clemência, as terras firmes e ilhas sobreditas, e os moradores e habitantes delas, e reduzi-los à Fé Católica [...] (in Macedo Soares1939:25-8)"

É preciso reconhecer que essa é, ainda hoje, a lei vigente no Brasil. É o fundamento sobre o qual se dispõe, por exceção, a dação de um pequeno território a um povo indígena, ou, também por exceção, a declaração episódica e temporária de que agente de tal tribo não era escravizável. É o fundamento, ainda, do direito do latifundiário à terra que lhe foi uma vez outorgada, bem como o comando de todo o povo como uma mera força de trabalho, sem destino próprio, cuja função era servir ao senhorio oriundo daquelas bulas.»
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Darcy Ribeiro,
O povo brasileiro, A formação e o sentido do Brasil

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